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Termos de Serviço

Última Atualização: 5 de Março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar o MD DMV Prep ("o App"), você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concordar, não use o App.

2. Descrição do Serviço

O MD DMV Prep é um aplicativo móvel educacional projetado para ajudar os usuários a se prepararem para o teste escrito de carteira de motorista da Maryland DMV. O App oferece questões práticas, simulações de teste e materiais de estudo.

3. Propósito Educacional

O App destina-se apenas a fins educacionais e de prática. Embora nossas perguntas sejam baseadas em materiais oficiais da Maryland DMV, o App não é afiliado, endossado ou patrocinado pelo Departamento de Veículos Motorizados da Maryland. A aprovação em testes práticos no App não garante a aprovação no teste real do DMV.

4. Compras no Aplicativo

O App oferece compras opcionais únicas que desbloqueiam recursos adicionais. Todas as compras são processadas através da App Store da Apple e estão sujeitas aos termos e condições da Apple. Solicitações de reembolso devem ser direcionadas à Apple.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do App, incluindo perguntas, explicações, imagens e design, é de nossa propriedade ou licenciado para nós. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo do App.

6. Isenção de Garantias

O App é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o App será livre de erros, ininterrupto ou que atenderá aos seus requisitos específicos.

7. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do seu uso do App.

8. Privacidade

O seu uso do App também é regido pela nossa Privacy Policy.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado do App após as alterações constitui a aceitação dos novos Termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em gwsiny@gmail.com.